Condições de utilização

Estas condições aplicam-se ao site omegler.app e à app Android "Omegler" (em conjunto, o "serviço"), publicados pela White Label Solutions LTD, 8th Floor, Ebene Tower, 52 Cybercity, Ebene, República da Maurícia. Ao criar uma conta ou usar o serviço, aceitas estas condições e a nossa política de privacidade.

1. O serviço

O Omegler é um chat de vídeo aleatório: liga-te ao acaso, por vídeo e por escrito, a outros adultos de todo o mundo. Quando ninguém está livre, o modo bot pode mostrar-te um bot: um vídeo curto e sem som de uma pessoa gerada por inteligência artificial, sempre marcado como "Bot", que não fala nem responde. Uma pessoa real tem sempre prioridade. O serviço é fornecido tal como está; não garantimos que haja sempre alguém disponível nem que o serviço funcione sem interrupções.

2. Quem pode usar

• Tens de ter 18 anos ou mais. Os menores são proibidos e as suas contas são eliminadas.
• Crias apenas uma conta, com informações exatas, e manténs a tua palavra-passe em segredo.
• És responsável pela utilização da tua conta e do teu dispositivo.

3. Regras de conduta

Durante as conversas e nas mensagens é proibido:

• mostrar nudez, atos ou conteúdos sexuais;
• envolver um menor de qualquer forma;
• assediar, ameaçar, insultar ou discriminar alguém, ou usar discurso de ódio;
• mostrar violência, automutilação ou qualquer conteúdo ilegal;
• fazer publicidade, spam, burlas ou pedir dinheiro;
• gravar ou divulgar uma pessoa sem o seu consentimento, ou partilhar dados pessoais de outras pessoas;
• fazer-se passar por outra pessoa, ou usar bots ou meios automatizados;
• contornar uma suspensão ou um banimento.

4. Moderação e sanções

Cada utilizador pode denunciar a outra pessoa com um toque. As denúncias são analisadas pela nossa moderação, que pode captar imagens fixas da câmara, conforme descrito na política de privacidade. Em caso de incumprimento, podemos terminar uma conversa, suspender ou banir uma conta, um dispositivo ou um endereço IP, sem aviso prévio e sem reembolso do período em curso. As contas denunciadas várias vezes são suspensas automaticamente até serem verificadas. Os conteúdos ilegais, em especial os que envolvem menores, são denunciados às autoridades. Podes contestar uma decisão em contact@omegler.app.

5. Subscrição Premium

• O Premium acrescenta filtros (país, género, idade) e a opção de desligar o modo bot. É proposto à semana ou ao mês; o preço é mostrado antes da compra e pode variar consoante o país e a moeda.
• A subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período, até a cancelares.
• Podes cancelar a qualquer momento: na Play Store para uma subscrição Google Play, ou na tua conta. O acesso Premium mantém-se ativo até ao fim do período pago.
• Os pagamentos feitos através do Google Play seguem as regras de reembolso do Google Play. Ao pedires acesso imediato ao Premium, reconheces que o serviço começa de imediato; na medida permitida por lei, o direito de livre resolução deixa de se aplicar depois de o acesso ser fornecido.

6. Responsabilidade

As conversas decorrem em direto entre utilizadores: cada um é responsável pelo que mostra, diz e escreve. Não verificamos as conversas antecipadamente e não podemos impedir a outra pessoa de gravar o ecrã: não partilhes informações pessoais. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos e ao montante que nos pagaste nos últimos doze meses. Nada nestas condições limita os direitos que a lei do teu país te garante enquanto consumidor.

7. Propriedade intelectual

O nome Omegler, o logótipo, o site, a app e os seus conteúdos pertencem à White Label Solutions LTD. Só podes usar o serviço para uso pessoal; é proibida qualquer cópia, revenda ou exploração comercial.

8. Fim da utilização

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento (menu Conta e depois Eliminar conta). Podemos encerrar uma conta que não respeite estas condições, ou terminar o serviço avisando-te com antecedência.

9. Alterações

Podemos alterar estas condições. A data no topo da página indica a última versão; em caso de alteração importante, avisamos-te na app. Se continuares a usar o serviço, aceitas a nova versão.

10. Lei aplicável e contacto

Estas condições regem-se pela lei da República da Maurícia, sem te privar das proteções obrigatórias da lei do teu país de residência. Para qualquer questão: contact@omegler.app.